TJSP 2058890-68.2018.8.26.0000
PROCESSUALRECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEIO AMBIENTE. 1. PROCESSO CIVIL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APRECIAÇÃO DAS PRELIMINARES. Não é possível analisar as preliminares arguidas em sede de contestação, pois pendente de análise na primeira instância. Juíza a quo que expressamente mencionou que as questões serão apreciadas em eventual decisão saneadora ou em sentença de mérito.