TJSP 1002452-30.2016.8.26.0543

SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. COBRANÇA. 1. Não demonstrado que se trata de risco coberto pelo seguro, é indevida a indenização securitária. 2. Não demonstrados transtornos psíquicos ou degradação moral, incabível a indenização por dano moral, que deve servir de alento à dor efetivamente sofrida e não como meio de enriquecimento sem causa. Sentença mantida. Recurso desprovido.