Decisão · TJSP

TJSP 2208390-48.2017.8.26.0000

Rel. Carlos Russo30ª Câmara de Direito Privadojulgado em 2018-07-11publicado em 2018-07-12

PROCESSUAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Comercialização de derivados de petróleo. Abordagem de posto de revenda, a denunciar o vínculo, que pretende ver desfeito. Desequilíbrio econômico-financeiro relacionado à prática de preços acima da média de mercado. Liminar, relativizando cláusula de exclusividade, a ensejar aquisição de produtos de outra fornecedora. Recurso da ré. Desprovimento.

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