TJSP 1012744-14.2017.8.26.0002

Apelação. Ação de restituição de valores e de indenização por danos morais. Sentença de procedência que condenou os réus, solidariamente, a devolver quantia retirada da conta da autora, para aquisição de títulos de capitalização, sem o devido cumprimento do contrato. Inconformismo do banco. Sem razão. Legitimidade passiva caracterizada. Numerário retirado da conta da autora, para aplicação em