TJSP 0112064-35.2009.8.26.0002

União estável e partilha. Partilha bem determinada porque se presume o esforço comum para a aquisição de direitos e construção de benfeitorias. Não se tem prova da saída ou da expulsão, mas daí de todo modo não decorre aquisição do domínio pelo afastamento da companheira. Recurso improvido.