TJSP 0011179-57.2012.8.26.0309
CIVILAPELAÇÃO - DANO MORAL – ACIDENTE EM ÔNIBUS – Pretensão de reforma do capítulo da r. sentença que julgou procedente pedido de indenização por dano moral - Descabimento – Hipótese em que, em razão do contrato de transporte, está o transportador obrigado a conduzir o passageiro incólume do ponto inicial até o seu destino - Responsabilidade que só poderia ser afastada em hipóteses específicas de