TJSP 2037348-91.2018.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Exceção de pré-executividade acolhida em parte. Litispendência verificada. Defesa acolhida parcialmente. Fixação de ônus sucumbenciais. Honorários advocatícios devidos por força do Princípio da Causalidade. Precedentes Jurisprudenciais deste E. TJSP. Sentença mantida. Recurso Desprovido