TJSP 0004515-12.2016.8.26.0554

Apelação: Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de pessoas. Matéria preliminar requerendo o reconhecimento da nulidade do feito por cerceamento de defesa. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para sustentar a condenação do réu nos moldes em que proferida. Pena e regime