TJSP 2024410-64.2018.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Execução por título extrajudicial – Cédula de crédito bancário – Reconhecimento de fraude à execução – Alienação de imóvel para marido de parente dos executados, após a citação na execução – Evidência de consilium fraudis decorrente do liame com os devedores – Inquestionável má-fé do adquirente – Inteligência da Súmula nº 375 do C. Superior Tribunal de Justiça –