TJSP 1012791-52.2016.8.26.0477

COMPENSAÇÃO POR LESÕES MORAIS. SUPOSTO ERRO DE DIAGNÓSTICO. FALTA DE PROVA. O inciso I do art. 373 do Código de processo civil, acolhendo o aforismo probatio onis petitoris, prevê que "o ônus da prova incumbe: I - Ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito". Não provimento da apelação.