Decisão · TJSP

TJSP 2105103-35.2018.8.26.0000

Rel. AZUMA NISHI1ª Câmara Reservada de Direito Empresarialjulgado em 2018-07-04publicado em 2018-07-16
CIVIL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Pleito liminar para determinar que as rés encerrem a atividade empresarial, alegadamente exercida no antigo ponto ocupado pela autora. Saída do imóvel a pedido do proprietário, que logo após passou a explorar no local o mesmo ramo empresarial da autora (pizzaria).
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