TJSP 2105103-35.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Pleito liminar para determinar que as rés encerrem a atividade empresarial, alegadamente exercida no antigo ponto ocupado pela autora. Saída do imóvel a pedido do proprietário, que logo após passou a explorar no local o mesmo ramo empresarial da autora (pizzaria).