TJSP 1018400-27.2016.8.26.0053
PREVIDENCIÁRIOACIDENTÁRIO. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de doença ocupacional. Laudo pericial que categoricamente reconhece a inexistência de sequela incapacitante e de nexo causal. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.