TJSP 1001264-21.2015.8.26.0063
PREVIDENCIÁRIOACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Diminuição da capacidade laborativa decorrente de moléstias ocupacionais. Prova técnica que categoricamente afastou a incapacidade laborativa. Inocorrência de hipótese que enseja o pagamento de benefício de ordem acidentária. Recurso improvido.