TJSP 0025818-53.2004.8.26.0053
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pedido de ressarcimento pelo óbito de recém-nascido no ambiente da autarquia hospitalar municipal. Sentença que, reduzindo o valor inicialmente pleiteado, condenou apenas a correquerida autarquia ao pagamento de valor a título de dano moral, além dos tratamentos psiquiátrico e psicológico que eventualmente tivessem a