TJSP 1034265-51.2013.8.26.0100
CONSUMIDORAÇÃO DE COBRANÇA. Compras efetuadas com cartão de crédito impugnadas sob fundamento de clonagem do cartão. Reconvenção ofertada, pleiteando a inexigibilidade do débito e indenização por danos morais. Sentença de improcedência da ação e de procedência em parte da reconvenção. Irresignação de ambas as partes. Cabimento em parte da irresignação da parte ré-reconvinte. Relação de consumo. Ônus da