TJSP 0106496-44.2016.8.26.0050
PENALRoubo majorado. Emprego de arma. Sólidas provas material e da autoria. Declaração prestada em Juízo que se coaduna aos demais demonstrativos. Condenação mantida. Sem embargo, reparo à sanção imposta que se faz necessário. Portanto, recurso parcialmente provido.