TJSP 1011272-09.2016.8.26.0003
GERALAção declaratória cumulada com pedido de indenização - negativação em órgão de proteção ao crédito - licitude da inscrição decorrente da existência de saldo negativo em conta corrente sentença mantida - ação julgada improcedente - sentença mantida - recurso improvido.