TJSP 1001147-45.2016.8.26.0176
CIVILCONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença que julgou os pedidos procedentes. Apelação do banco réu. Saque indevido em conta poupança. Falha na prestação de serviços bancários. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Ausência de comprovação de eventual excludente de responsabilidade. Art. 14, caput, e