Decisão · TJSP

TJSP 0022836-57.2012.8.26.0224

Rel. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES16ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2017-12-12publicado em 2018-11-07

GERAL

Apelação – Ação Acidentária – Depressão - Recurso do Instituto-réu e Reexame Necessário – Sentença de procedência – Laudo médico pericial elaborado após conversão do julgamento em diligência em 2º grau afastando o nexo causal, constatando a existência de transtorno de adaptação, afirmando, todavia, a possibilidade de readaptação – Improcedência da ação que se impõe – Recurso voluntário

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