TJSP 0004876-33.2015.8.26.0079

Apelação. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Comprovação da autoria e materialidade, somente em relação ao delito de tráfico, em face dos réus Josias e Kawe. Ausência de vínculo permanente e estável destinado à traficância. Absolvição quanto ao delito do art. 35, da Lei nº 11.343/06. Penas redimensionadas. Réus que são primários, não se dedicam às