Decisão · TJMG

TJMG 0016399-61.2018.8.13.0188

Rel. Genil Anacleto Rodrigues Filho8ª Câmara Criminaljulgado em 2025-12-11publicado em 2025-12-12
CIVIL
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - DEPOIMENTOS DE POLICIAIS - COERÊNCIA. Os depoimentos de policiais possuem relevância como os de qualquer outra testemunha, notadamente quando em consonância com as demais provas nos autos. Demonstrada a propriedade da droga apreendida, assim como a sua destinação à venda, a manutenção da condenação é medida que se impõe.
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