TJMG 0502765-83.2019.8.13.0000
PENALEMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA NECESSÁRIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA.
I - Os fortes indícios da autoria e materialidade delitiva, somados à gravidade e censurabilidade da conduta, justificam a segregação cautelar para garantia da ordem pública, mormente em se considerando as circunstâncias do flagrante, a indicar a ocorrência de um organizado esquema para o fim de praticar, reiteradamente, o tráfico de drogas.