TJMG 5002144-09.2020.8.13.0393

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - HOMICÍDIO - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO VALOR - RAZOABILIDADE. - Na fixação do "quantum" devido a título de danos morais e estéticos, deve-se atentar para as condições das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias fáticas, não se podendo ainda olvidar a repercussão na esfera dos lesados e o potencial econômico-social do ofensor.