TJMG 2128655-11.2026.8.13.0000

EMENTA: HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO - PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA - NOVO TÍTULO JUDICIAL - PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO - PREJUDICADO. 1. Uma vez que a prisão temporária do paciente foi convertida em preventiva, ocorre a perda superveniente do objeto da impetração, dado o surgimento de novo título judicial. 2. Habeas corpus prejudicado.