TJMG 0008904-76.2015.8.13.0056

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM A PROVA TESTEMUNHAL E DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA - AMPLO CONJUNTO PROBATÓRIO - SÓLIDO CONTEXTO PROBATÓRIO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA - REDUÇÃO DAS PENAS - IMPOSSIBILIDADE. Os depoimentos da vítima, em consonância com a prova testemunhal e os demais indícios, servem perfeitamente como base para se definir a autoria do delito e, assim, afastar a tese absolutória. Fixadas as penas em patamar razoável e proporcional, em conformidade com as disposições do art.59 e art.68, ambos do CP, não há qualquer reparo a ser feito.