TJMG 0224193-41.2019.8.13.0148

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA. Os relatos extremamente coerentes das vítimas, em consonância com os demais elementos de convicção carreados, são suficientes para a condenação, em conformidade com o sistema do livre convencimento motivado. Como se sabe, a apreensão da res na posse do agente, por si só, inverte o ônus da prova, cabendo a ele apresentar justificativa plausível e comprovada para o fato de ser encontrado com o produto do crime.