TJMG 5010121-19.2025.8.13.0024
PENALEMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - ABSOLVIÇÃO - NÃO CABIMENTO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O ACERVO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
- Impossível se falar em absolvição se o conjunto probatório é consistente em apontar a autoria do recorrente no delito narrado na denúncia, emergindo clara a sua responsabilidade penal, consoante palavra da vítima e demais testemunhas, sendo de rigor a manutenção da condenação.