TJMG 5016344-30.2021.8.13.0702
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ALUGUEL. INADIMPLÊNCIA. DESPEJO. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES. FURTO DE BENS DO LOCATÁRIO PELOS LOCADORES. NÃO COMPROVADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INOCORRÊNCIA.
I. Não comprovada a ofensa cometida pelos locadores, tampouco o furto de bens do locatário, este não faz jus a indenização por danos morais e materiais.
II. Preliminares rejeitadas e recurso não provido.