TJMG 1873803-15.2009.8.13.0518
CIVILEMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTA ACUSAÇÃO DE FURTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.
- Não havendo comprovação de que o réu teria acusado a autora de furto, mostra-se indevida a indenização por danos morais.