Decisão · TJMG

TJMG 1873803-15.2009.8.13.0518

Rel. Moacyr Lobato De Campos Filho9ª Câmara Cíveljulgado em 2014-04-01publicado em 2014-04-07
CIVIL
EMENTA: AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTA ACUSAÇÃO DE FURTO. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. - Não havendo comprovação de que o réu teria acusado a autora de furto, mostra-se indevida a indenização por danos morais.
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