TJMG 0001902-98.2025.8.13.0672

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. FURTO QUALIFICADO TENTADO. DECOTE DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. ESFORÇO E DESTREZA EVIDENCIADOS. SEGURA PROVA TESTEMUNHAL. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMOU A OCORRÊNCIA DA ESCALADA. RECURSO DESPROVIDO. - Fartamente demonstrada pela prova oral a anormalidade da via de acesso utilizada pelo réu, bem como que este despendeu esforço incomum para adentrar no local onde seria praticado o furto, configurada está a qualificadora da escalada, sendo prescindível a realização de perícia técnica. - Recurso desprovido. V.V. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - FURTO - DECOTE DA QUALIFICADORA DA ESCALADA - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - DÚVIDA RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. - Não sendo conclusiva a prova pericial, e havendo dúvida razoável quanto ao modo de entrada dos acusados no local onde o furto fora cometido, deve ser afastada a qualificadora da escalda.