TJMG 2609940-06.2014.8.13.0024

EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOVEIS E MONTAGEM DE STAND - DEFEITOS VERIFICADOS - CONTRATO PARCIALMENTE DESCUMPRIDO. REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR PAGO E MULTA. NERCESSIDADE. DANOS MORAIS. EXPECTATIVA DE CAPTAÇÃO DE CLIENTES. DIMINUIÇÃO. VALOR CERTO. Se o contrato de locação de moveis e montagem de stand comercial for parcialmente descumprido deve se reduzir o valor quitado, restituindo-se ao contratante um percentual condizente e a multa prevista no contrato. A fixação do quantum indenizatório deve se dar com prudente arbítrio, para que não haja enriquecimento à custa do empobrecimento alheio, mas também para que o valor não seja irrisório. Verificado que o valor fixado na sentença está de acordo com esses critérios, mantêm-se a condenação.