TJMG 2673754-50.2008.8.13.0105

EMENTA: AÇÃO DE DESPEJO. COMPRA E VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEL. SIMULAÇÃO CARACTERIZADA. NULIDADE DO CONTRATO DECRETADA. SENTENÇA MANTIDA. Diante da comprovação de que o contrato de locação fora firmado para mascarar empréstimo realizado entre as partes, o negócio jurídico é nulo, sendo evidente a simulação do mesmo.