TJMG 0943652-54.2013.8.13.0000

. . À ÇÃ Ç. Í. ÇÃ . ÇÃ . plicável o efeito translativo do recurso, quando presentes matérias que possam de ofício ser conhecidas, recomendando a etinção, desde logo, do processo principal. endo noticiado o falecimento do autor e demonstrado que o óbito se deu anteriormente à prolação da sentença, claramente ausentes as condições da ação, tendo em vista que, por óbvio, o falecido não pode ocupar o pólo ativo da ação em que se vindica o divórcio.