TJMG 1008822-12.2009.8.13.0194

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO. INGRATIDÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Sem a prova de abandono material, mediante recusa de prestar alimentos ao doador necessitado, ou sentimental, que possa assumir a conotação de injúria prevista no inciso III, do artigo 557 do Código Civil, não é de se revogar a doação por ingratidão.