TJMG 0039952-83.2016.8.13.0261
GERALEMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO IMPRÓPRIO - SUCO CONTAMINADO POR CORPO ESTRANHO - ALIMENTO NÃO CONSUMIDO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS AFASTADOS - HUMILHAÇÃO NÃO COMPROVADA. O simples fato de o consumidor constatar a existência de corpo estranho no produto fornecido pela ré, não enseja danos morais, mormente quando o alimento não é por ele ingerido.