TJMG 1170279-33.2021.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - FILHOS MENORES - EX-COMPANHEIRA - OBEDIÊNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDA E ALIMENTANTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Por se tratar de alimentos provisórios, não se deve afastar a cautela em sua fixação, tomando por base os elementos e circunstâncias que se apresentem em obediência ao princípio maior contido no binômio necessidade/disponibilidade, respectivamente, entre alimentando e alimentante. A fim de alcançar o equilíbrio desejado entre as necessidades da alimentada, antiga companheira, e a capacidade do alimentante, impõe-se a redução dos alimentos provisórios.