TJMG 0176495-95.2019.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS -NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INCOMPATIBILIDADE COM O VALOR FIXADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O valor dos alimentos, em consonância com os arts. 1.694, §1º, e 1.695 do Código Civil, deve adequar-se ao trinômio conformador da obrigação alimentar: proporcionalidade-necessidade-possibilidade. 2. Se os elementos dos autos indicam que o quantum suplanta a capacidade contributiva do devedor, cabível a redução do valor arbitrado. 3. Recurso provido em parte.