TJMG 1216549-83.2007.8.13.0525

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. NETOS. AVÓS PATERNOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A apreciação de todas as teses e provas dos autos, em torno da improcedência do pedido da ação de alimentos, promovido contra avós paternos, afasta a necessidade de declaração do acórdão embargado. Embargos de declaração não acolhidos.