TJMG 0908568-55.2014.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA CONCEDIDA DE OFÍCIO - DESNECESSIDADE - ERRO MÉDICO - LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL RECONHECIDA. - Tendo a parte já se manifestado quanto aos meios de prova que pretende produzir e dispondo de meios para provar o alegado, não há que se falar em inversão do ônus da prova. - O hospital que disponibiliza as suas dependências para a atuação dos médicos é parte legítima em ação de indenização que se busca o ressarcimento dos danos causados por erro médico. Recurso parcialmente provido.