TJMG 3508660-95.2024.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO NO JUÍZO DE ORIGEM - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - ALIMENTANDO MENOR -ALIMENTANTE COM ALTAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS - MANUTENÇÃO DO MESMO PADRÃO DE VIDA DO GENITOR - DESEQUILÍBRIO ENTRE A CAPACIDADE FINACEIRA DO ALIMENTANTE E O VALOR FIXADO - MAJORAÇÃO DEVIDA - RECURSO PROVIDO. - Os alimentos provisórios têm natureza cautelar e o objetivo é de garantir a subsistência do credor dos alimentos durante a tramitação da ação principal, guardando, na medida do possível, a relação com a capacidade econômica do alimentante e, ao mesmo tempo, atendendo às necessidades do alimentando, observando-se a diretriz da proporcionalidade. - A pensão alimentícia não se limita ao suprimento das necessidades básicas do alimentando, se destinando também à compatibilização do estilo de vida deste ao desfrutado pelo alimentante. - Sendo constatado que o alimentante pode arcar com um valor maior do que o estabelecido inicialmente, a majoração dos alimentos provisórios é medida que se impõe visando a adequação do encargo ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade. - Recurso a que se dá provimento.