TJMG 0235082-47.2018.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DAS CREDORAS E POSSIBILIDADE DO DEVEDOR. BINÔMIO NÃO ATENDIDO. MAJORAÇÃO DEVIDA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Os alimentos, mesmo em caráter provisório, devem ser arbitrados tendo em conta a necessidade do credor e a possibilidade do devedor. 2. Desatendido o binômio mencionado, impõe-se a majoração do encargo mencionado. 3. Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido para majorar os alimentos provisórios.