TJMG 0938267-28.2013.8.13.0000
CIVILEMENTA: PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TUTELA ANTECIPADA. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. POSSIBILIDADE.
- O valor dos alimentos deve guardar fidelidade não somente com as necessidades do credor, mas também com a capacidade econômica do devedor.
- Hipótese em que se recomenda a redução dos alimentos fixados, até que ocorra uma dilação probatória mais aprofundada, para que não seja comprometida a subsistência do alimentante.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0456.13.003046-7/001 - COMARCA DE OLIVEIRA - AGRAVANTE(S): MÁRCIO CECÍLIO SILVA JUNIOR - AGRAVADO(A)(S): MÁRCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA SILVA