TJMG 0564409-66.2015.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - GENITOR - PARCIAL INCAPACIDADE - RESPONSABILIDADE DOS AVÓS PATERNOS SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR - OBSERVÂNCIA DO PADRÃO DE VIDA DOS GENITORES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO 1. Para que haja a condenação dos avôs paternos ao pagamento de pensão alimentícia em favor dos netos, imprescindível a demonstração da incapacidade financeira, total ou parcial, dos genitores dos menores em mantê-los condignamente. 2. Ainda que os avós gozem de alto padrão de vida, tal fato, por si só, não autoriza que os alimentos provisórios em favor dos netos sejam arbitrados em valor superior à necessidade por eles demonstrada, pois a obrigação, nesta hipótese, não decorre diretamente do poder familiar, mas sim das relações de parentalidade, possuindo natureza meramente subsidiária e complementar. 3. Recurso parcialmente provido.