TJMG 0275301-07.2009.8.13.0069
CIVILmbargos infringentes. ção de eoneração de alimentos. aioridade da credora. ecessidade ineistente. brigação de prestar alimentos etinta. retensão acolhida. ecurso não provido.
. obrigação de prestar alimentos deve ser mantida enquanto houver necessidade do credor. tinta a necessidade do credor, a obrigação fica etinta e impõe-se seja eonerado o devedor.
. resume-se que a filha maior não tem mais necessidade de alimentos. odavia, tal presunção fica afastada com a prova em sentido contrário. usente prova da necessidade, cessa a obrigação de prestar os alimentos.
. mbargos infringentes conhecidos e rejeitados, mantida a eoneração dos alimentos.