Decisão · TJMG

TJMG 0134048-34.2015.8.13.0000

Rel. Saulo Versiani Penna5ª Câmara Cíveljulgado em 2015-08-13publicado em 2015-08-24

CIVIL

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE / NECESSIDADE / POSSIBILIDADE - QUANTUM - MAJORAÇÃO - DESCABIMENTO. - Descabida a pretensão de majoração do quantum fixado a título de alimentos provisórios, quando não demonstrado, de plano, o desequilíbrio na equação proporcionalidade, necessidade e possibilidade, norteador da obrigação alimentícia.

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