TJMG 0178088-04.2015.8.13.0000

EMENTA: ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/ DISPONIBILIDADE ENTRE ALIMENTANDO E ALIMENTANTE - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MODULAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM ANÁLISE INICIAL. Por se tratar de alimentos provisórios/transitórios, ademais, em medida cautelar antecipatória, não se deve afastar a cautela na sua fixação, tomando por base os elementos e circunstâncias que se apresentem em obediência ao princípio maior contido no binômio necessidade/disponibilidade, respectivamente entre alimentando e alimentante, no momento da fixação.