TJMG 0399447-55.2017.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. NECESSIDADE DO ALIMENTADO PRESUMIDA. RENDA EXATA DO AGRAVANTE NÃO COMPROVADA. PROFISSIONAL AUTÔNOMO. NECESSIDADES ESPECIAIS DO ALIMENTADO. MAJORAÇÃO POSSÍVEL EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A majoração de alimentos deve observar o equilíbrio entre possibilidade do alimentante e necessidade do alimentado. Necessidade do menor impúbere presumida. Probabilidade da alegada necessidade especial do alimentado. Renda do agravado não demonstrada, no entanto, incontroverso que percebe no mínimo R$ 2.000,00 mensais. Majoração possível. Recurso parcialmente provido.