TJMG 0381447-41.2016.8.13.0000

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - INCOMPATIBILIDADE COM O VALOR FIXADO - REDUÇÃO DO ENCARGO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A fixação do valor dos alimentos, em consonância com os arts. 1.694, §1º, e 1.695 do Código Civil, deve adequar-se ao trinômio conformador da obrigação alimentar: proporcionalidade-necessidade-possibilidade. 2. Tratando-se de alimentos fixados initio litis, cabível a redução do valor arbitrado, diante de elementos indicativos de que o quantum não guarda sintonia com a situação financeira do devedor. 3. Recurso parcialmente provido.