TJMG 0226489-79.2013.8.13.0525

EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRODUTO IMPRÓPRIO - AÇÚCAR CONTAMINDO POR PARTÍCULAS FERROMAGNÉTICAS - ALIMENTO NÃO CONSUMIDO - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MORAIS AFASTADOS - HUMILHAÇÃO NÃO COMPROVADA. O simples fato de o consumidor constatar a existência de partículas ferromagnéticas no açúcar fornecido pela ré, não enseja danos morais, mormente quando o alimento não é por ele ingerido.