Rel. Ramom Tacio De Oliveira16ª Câmara Cíveljulgado em 2018-09-26publicado em 2018-10-05
CIVIL
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO - COMODATO - POSSE PRECÁRIA.
- A precariedade da posse em razão de comodato afasta o animus domini e o direito à usucapião.